Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização

Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral

Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa

Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa

Plano deve autorizar cirurcia em paciente

A seguradora deverá autorizar a colecistectomia videolaparoscópica com colangiografia, bem como as despesas decorrentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal, decide Terceira Turma

"A indenização securitária é para reembolso de despesas efetuadas pela vítima, e não para cobertura imediata de custos e lucros operacionais de entidade hospitalar", afirmou a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 12 mil, por danos morais.

Consumidora que teve atendimento médico negado por suposto débito será indenizada

O juiz do 2º Juizado Cível de Ceilândia condenou a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do DF - ASSEDF a indenizar, em dois mil reais, uma associada que teve atendimento médico negado em razão de suposto débito com o plano de saúde.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp

, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e

LEI Nº 13.642, DE 3 DE ABRIL DE 2018

concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam

Estado de São Paulo deve nomear professora eliminada de concurso público por obesidade

A autora da ação já atuava na rede estadual de ensino quando prestou a prova para o cargo de

Prova Virtual é crime ou não?

rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Penhora de R$ 61 mil teria sido realizada para quitação de débito trabalhista da extinta Rede

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Lei 12.234/2010: Mudanças na prescrição penal.

Direito Penal pela USP, Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG e Co-coordenador dos cursos de pós

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

em um transformador da rede externa de distribuição de energia elétrica provocou chamas que

Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela